Projeto de Lei n° 1011, de 2023 Ver PL 1011/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(REDE/AP)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023 (CMA)  
• EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023 (CMA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)