Projeto de Lei n° 4117, de 2020 Ver PL 4117/2020

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relatora Ad hoc

Senadora Tereza Cristina

(PP/MS)

Relatório

Pela prejudicialidade

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)