5 - PL 5516/2020 - 45ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
29/11/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 5516, de 2020 Ver PL 5516/2020
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
- Resultado
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Aprovado o relatório
- Textos da pauta