10 - REQ 67/2023 - CMA - 35ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/10/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 67, de 2023
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Correção da ementa do requerimento para fazer referência aos Requerimentos 47, 48 e 49/2023-CMA, dispensando a realização das três audiências públicas.