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13ª Reunião, Conjunta - CMA, CRA (9ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
31/05/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa (Licenciamento Ambiental)

Finalidade
Primeira audiência pública para instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2159/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 32/2023 - CMA - Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 34/2023 - CMA - Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 40/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 13/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 15/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 17/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Davi Bomtempo

Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Sra. Mauren Lazzaretti

Presidente da ABEMA
Representante de Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA

Sr. André Lima

Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA)

Sr. Werner Grau Neto

Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP

Sr. Leonardo Papp

Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

Sr. Fernando Graeff

Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU

Sr. Raul Valle

Coordenador de Política Pública do WWF Brasil
Representante de Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar Presente
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura Presente
VAGO
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito Presente
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti Presente
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Izalci Lucas Presente
Laércio Oliveira Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Jorge Kajuru Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12