9 - REQ 21/2023 - CMA - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
04/04/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2023 Ver REQ 21/2023 - CMA
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017, com os convidados que relaciona.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- A pedido do autor, foi substituído o convidado Wagner Garcia de Freitas por um Representante da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros. A pedido da senadora Leila Barros incluído um representante da RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade.
- Textos da pauta