Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2022 Ver REQ 1/2022 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Relatório de Atividades (CMA)  
• Relatório de Atividades (CMA)  
• Requerimento (CMA)