Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 45, de 2022 Ver REQ 45/2022 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vanderlan Cardoso

(PSD/GO)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)