15ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
29/06/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
- Observação
- Lido o relatório, vista coletiva concedida e aprovados os Requerimentos 41, 42 e 45/CMA-2022 para realização de audiência pública.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e os desafios do mercado de carbono, no Brasil, com os convidados que relaciona.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2022 - CMA seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Paulo Rocha.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado
Relatório do Fórum da Geração Ecológica
- Finalidade
- Apresentação do resultado do trabalho realizado ao longo de doze meses pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pelo REQ 15/2021-CMA, e votação das minutas de matérias legislativas produzidas pelos grupos de trabalho.
- Resultado
- Conhecido o relatório, a Comissão de Meio Ambiente votou pela aprovação das minutas e favoravelmente à apresentação ao Senado Federal de 26 projetos de lei, 4 indicações e 2 requerimentos de informação (REQ 46/2022-CMA e REQ 47/2022-CMA)
- Anexos
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REQ 15/2021-CMA
REQ 46/2022-CMA
REQ 47/2022-CMA
Sumário Executivo e minutas de proposições legislativas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Margareth Buzetti | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. Esperidião Amin |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |
Nenhum parlamentar não-membro presente.