11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA, seja incluído o convidado que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa (Educação Ambiental)
- Finalidade
- Debater a Politica Nacional de Educação Ambiental como política pública do Estado Brasileiro, na semana em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente".
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 29/2022 - CMA
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
REQ 32/2022 - CMA - Senador Paulo Rocha (PT/PA) - Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Sra. Maria Luciana da Silva Nóbrega
Coordenadora Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica
Representante de Ministério da Educação - MEC
Sr. Marcos Sorrentino
Pesquisador e Professor de Educação Ambiental
Sra. Maria Beatriz Palatinus Milliet
Secretária de Biodiversidade
Representante de Ministério do Meio Ambiente – MMA
Sra. Kinda Silva van Gastel
Diretora Executiva da Engajamundo
Representante de Rede de jovens ativistas Engajamundo
Sr. José Silva Quintas
Físico e servidor aposentado do Ibama. Ex-Coordenador-Geral da extinta Coordenação Geral de Educação Ambiental.
Representante de Asibama, indicado pela Ascema Nacional.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |