3 - PL 5690/2019 - 40ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/12/2021 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 5690, de 2019
- Ementa
- Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas 1 e 2-CMA e mais uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei n° 5690 de 2019 com as Emendas 1 a 3-CMA.
- Textos da pauta