2 - PL 175/2020 - 39ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
08/12/2021, Após a 38ª CMA conjunta com 27ª CRA
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 175, de 2020 Ver PL 175/2020
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com 3 emendas de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
- Textos da pauta