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Requerimentos, da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
3 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CMA
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2026 - CMA
Em 28/04/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Autor
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 2/2026 - CMA
Em 05/05/2026
Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Ementa
Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Autor
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 3/2026 - CMA
Em 05/05/2026
Requer audiência pública sobre o PL 2761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
Ementa
Requer audiência pública sobre o PL 2761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
Autor
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15