2ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/03/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre o caráter público dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado o parecer
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 134, de 2010, que tramita em conjunto
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe, em consonância com o exercício da liberdade de crença religiosa, de que tratam os incisos VI e VIII do art. 5º da Constituição Federal, sobre o período de realização de concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos e para a realização de provas para ingresso nas instituições de ensino superior; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a realização de atividades curriculares nas instituições de educação básica e de educação superior; e altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar aspectos referentes ao repouso do empregado.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Relator
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar que somente profissionais qualificados em educação física possam ministrar os conteúdos desse componente curricular.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que “estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles”. Para discutir o assunto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Prof. Célio Cunha – Doutor em Educação e Consultor da UNESCO; 3. Dr. Gustavo Ioschpe – Economista especialista em educação da Rede Globo de Televisão; 4. Dr. Ophir Cavalcante - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; e 5. Representante do Programa Educação para Todos.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos. No dia 03 de dezembro de 2012 a imprensa brasileira divulgou a notícia de que no sertão da Paraíba, em Paulista, cidade de onze mil habitantes, os alunos de duas escolas públicas conquistaram dez medalhas, sendo cinco de ouro, na Olimpíada Brasileira de Matemática. Em 2005 essa cidade recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas. Desde então a cidade conquistou prêmios em todas as edições das olimpíadas de matemática, sendo os ganhadores alunos da professora Jonilda Alves. Como se trata de um feito inesperado, tratando-se de uma pequena cidade no sertão nordestino, sem infraestrutura educacional, onde as aulas noturnas acontecem na casa da professora, e, ainda assim, tendo aquela cidade desbancado escolas tradicionais de grandes centros urbanos, requeiro audiência pública para que os membros desta Comissão possam conhecer detalhes dessa façanha e os métodos de aprendizagem empregados. Finalmente, como se trata de exemplo a ser seguido pelo Brasil inteiro, sugiro sejam convidados: 1. Professora Jonilda Alves; 2. Os dez alunos medalhistas; e 3. Representante do Ministério da Educação.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o ano.
- Relatório
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o ano.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Ataídes Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. VAGO |
| Titulares |
|---|
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.