51ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/10/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Prorroga o prazo dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Styvenson Valentim | |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | Presente |
| 5. Soraya Thronicke | |
| 6. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Cid Gomes | |
| Flávio Arns | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Irajá | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Arolde de Oliveira | |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |