Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que ” altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona”. Oportunamente será definida a relação de convidados.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. João Costa

(PPL /TO)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Requerimento da Comissão de Educação nº , de 2012