Projeto de Lei do Senado n° 5, de 2014 Ver PLS 5/2014

Ementa

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ricardo Ferraço

(PMDB/ES)

Relator

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 5, de 2014, nos termos de substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PLS nº 321, de 2014, e do PLS nº 94, de 2015.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Antonio Anastasia, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria