Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2014 Ver PLC 91/2014

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria