1 - PLS 193/2016 - 47ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/11/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2016 Ver PLS 193/2016
- Ementa
- Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria.
- Textos da pauta