Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 14, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006 Ver SCD 14/2015

Ementa

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)