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1 - SCD 14/2015 - 3ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/02/2016 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 14, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006 Ver SCD 14/2015

Ementa
Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
Autoria e relatoria
Autor
Foto de Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006.
Resultado
Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2006.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15