10 - SCD 13/2015 - 3ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/02/2016 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010 Ver SCD 13/2015
- Ementa
- Dispõe sobre a prática da equoterapia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta