Projeto de Lei do Senado n° 379, de 2015 Ver PLS 379/2015

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatora

Senadora Marta Suplicy

(S/Partido/SP)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria