Projeto de Lei do Senado n° 281, de 2014 Ver PLS 281/2014

Ementa

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fleury

(DEM/GO)

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSB/MA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria