3 - PLS 426/2015 - 1ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/02/2016 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 426, de 2015 Ver PLS 426/2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
- Observação
- Durante a Reunião, o Senador Donizeti Nogueira alterou o Relatório para acatar sugestão da Senadora Simone Tebet em seu Substitutivo.
- Textos da pauta