15/09/2015 às 11h Excepcionalmente: Plenário nº 7, Ala Senador Alexandre Costa (CRE) Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2013 Ver PLS 403/2013

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wilder Morais

(DEM/GO)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para a emenda. 2- A Matéria constou da pauta da Reunião de 8/9/2015.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)