Projeto de Lei do Senado n° 103, de 2015 Ver PLS 103/2015

Ementa

Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Agripino

(DEM/RN)

Relator

Senador Dário Berger

(PMDB/SC)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos da emenda que apresenta (Substitutivo).

Resultado

Concedida vista coletiva nos termos regimentais.

Observação

Matéria terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CEDN)