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27ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/06/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que "Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente".
Observações
A audiência contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 109/2014 - Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Requerimento(s) relacionado(s)
RCE 27/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC)
RCE 42/2015 - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Amilar Fernandes Alves

Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Pedro Fida

Advogado Especialista em Direito Desportivo e do Entretenimento

Nilton Macedo Machado

Presidente do Avaí Futebol Clube

Rinaldo José Martorelli

Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fátima Bezerra
Ângela Portela
Donizeti Nogueira
Cristovam Buarque
Lasier Martins
Paulo Paim
Ivo Cassol
Gladson Cameli
Suplentes
1. VAGO
2. Regina Sousa
3. Zeze Perrella
4. Walter Pinheiro
5. Telmário Mota
6. Lindbergh Farias
7. Ciro Nogueira
8. Ana Amélia
Titulares
Simone Tebet
Sandra Braga
João Alberto Souza
Rose de Freitas
Otto Alencar
Dário Berger
Jader Barbalho
VAGO
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Hélio José
5. Marta Suplicy
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
Wilder Morais
Alvaro Dias
Antonio Anastasia
Dalirio Beber
Suplentes
1. José Agripino
2. Ronaldo Caiado
3. Aloysio Nunes Ferreira
4. Ataídes Oliveira
5. VAGO
Titulares
Lídice da Mata
Romário
Roberto Rocha
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. Randolfe Rodrigues
3. Fernando Bezerra Coelho
Titulares
Blairo Maggi
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12