45ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/12/2014 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 2/12/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda oferecida pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas apresentadas, e rejeitando, ainda, a emenda nº 2-CAE.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Em 15/5/2012, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Valdir Raupp. 2- Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda da relatora, uma para as subemendas e outra para a emenda rejeitada. 3- Na reunião do dia 11/11/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/2009, na forma do substitutivo oferecido, acatando parcialmente a emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/2009, que tramita em conjunto, e das emendas a ele apresentadas pelos Senadores Antonio Carlos Valadares e Inácio Arruda. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito. 4- Na reunião realizada no dia 2/9/2014, foi apresentado novo relatório pelo relator, Senador Flexa Ribeiro. A matéria foi lida e iniciada a discussão.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 2/9/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentas manifestações por escrito.
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- Ementa
- Confere aos municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas.
- Relator Ad hoc
- Senador Wilson Matos
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Gim, na forma das emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Em 13/3/2014, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Gim. 2- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas. 3- A Presidência indicará relator Ad Hoc para o projeto, em virtude de o relator anteriormente designado não mais exercer o mandato de Senador. 4- Na reunião do dia 11/11/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 2/12/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 18/11/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 13/5/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as seguintes informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos na modalidade a distância: 1- relação de processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância que deram entrada no Ministério da Educação (MEC), nos termos das Portarias Normativas nº 1, de 2013; nº 12, de 2013; nº 1, de 2014; e nº 7, de 2014, acompanhada dos dados a seguir,relacionados aos períodos compreendidos pelas supracitadas portarias: IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos; cursos a distância que foram reconhecidos; IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas; cursos a distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos; IES que ainda aguardam deliberação sobre suas solicitações; 2- estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos a distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual; 3- prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância; 4- relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tipo de processo, por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Aprovado o parecer com as emendas nº 1-CE, nº 2-CE, nº 3-CE, nº 4-CE e nº 5-CE
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
Deliberativa (Projetos de datas comemorativas e de denominações diversas)
Itens da Pauta
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- Ementa
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 9/12/2014 a matéria foi dada como lida. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.
- Relator
- Senador Inácio Arruda
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 9/12/2014 a matéria foi dada como lida. 3 - Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA".
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 9/12/2014 a matéria foi dada como lida. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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Adiado
- Ementa
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela rejeição do PLC nº 27, de 2006 e do PLS nº 723, de 2007, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- A matéria será apreciada pelo Plenário. 2- Matéria a ser votada em bloco.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Marta Suplicy | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.