9ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/03/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda oferecida pelo Senador Demóstenes Torres e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais).
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Lauro Antonio | |
| VAGO | |
| Ivonete Dantas | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Demóstenes Torres |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Russo | |
| 2. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.