Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2012 Ver PLC 91/2012

Ementa

Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável, na forma do substitutivo oferecido.

Resultado

Aprovado o substitutivo. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal.

Observação

1- Na reunião de 10/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria