Projeto de Lei n° 3091, de 2024 Ver PL 3091/2024

Ementa

Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatora

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CDH, na forma da subemenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CDH/CE nos termos da Subemenda nº 1-CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)  
• Relatório Legislativo (CE)