51ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/11/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o afastamento do estagiário para tratamento da própria saúde.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que “dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria”.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao REQ 45/2025-CE, que na audiência pública destinada a debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana sejam incluídos como convidados representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e representante da Fundação Cultural Palmares.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |