Projeto de Lei n° 5068, de 2023 Ver PL 5068/2023

Ementa

Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatora Ad hoc

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)