Projeto de Lei n° 1058, de 2024 Ver PL 1058/2024

Ementa

Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator Ad hoc

Senador Wilder Morais

(PL/GO)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)