Projeto de Lei n° 3905, de 2021 Ver PL 3905/2021

Ementa

Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria