Projeto de Lei n° 1227, de 2023 Ver PL 1227/2023

Ementa

Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PSD/PB)

Relatora Ad hoc

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)