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93ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/12/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Avaliação de Política Pública

Finalidade
Avaliação da política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023-CE.
Resultado
Aprovado o relatório referente à política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023-CE.
Anexos
REQ nº 18/2023 - CE
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relator Ad hoc
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relator Ad hoc
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes Presente
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Zequinha Marinho Presente
Romário Presente
Otto Alencar Presente
Rodrigo Cunha Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15