Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 76, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2023 - CE, seja incluído o nome do Senhor André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ - Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)