Projeto de Lei n° 2807, de 2022 Ver PL 2807/2022

Ementa

Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Guaracy Silveira

(PP/TO)

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação, com o acolhimento integral da Emenda nº 1 e parcial das Emendas nº 2 e nº 3, nos termos do substitutivo que apresenta

Resultado

Aprovada a Emenda Substitutiva nº 4 - CE ao Projeto, com acolhimento integral da Emenda nº 1 e parcial das Emendas nº 2 e nº 3.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 / CE - PL 2807/2022 (CE)  
• EMENDA 2 - PL 2807/2022 (CE)  
• EMENDA 3 - PL 2807/2022 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)