Projeto de Lei n° 2256, de 2019 Ver PL 2256/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo.

Resultado

Aprovado com a Emenda nº 4-CE (Substitutivo). A matéria vai a turno suplementar.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 2 - PL 2256/2019 (CE)  
• EMENDA 3 / CE - PL 2256/2019 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)