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27ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ilona Becskeházy

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Carlos Xavier

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro "Educação Domiciliar no Brasil, Aspectos Filosóficos, políticos e jurídicos

Lucas Hoogerbrugge

Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação

Rafael Vidal

Fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF)

Andréa Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/ MG e membro do GT Integrado de Educação Infantil e Alfabetização
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rose de Freitas
VAGO
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Mailza Gomes
Guaracy Silveira
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. Dário Berger
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Julio Ventura
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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