8ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/09/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | Presente |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |