Manifestação contrária ao PL nº 1.388/2022

Petição aos parlamentares pela rejeição Projeto de Lei 1338/2022, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Ofício nº 844/2026 contendo manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) contrária ao PL nº 1338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação contrária ao PL nº 1.338/2022

Manifestação da Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Colégio São José (Rede Santa Paulina) contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação contrária ao PL nº 1.338/2022

Manifestação pública - 100 organizações unidas contra o homeschooling.

Ofício nº 28/2026 do Colégio Catarinense contendo manifestação contrária ao PL nº 1338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Despacho do Conselho Nacional de Educação (CNE), em resposta a consulta de entidades acerca do PL 1338/2022 (educação domiciliar), colocando o Conselho à disposição desta comissão para debate do tema.

Ofício da Câmara Municipal de Cosmópolis – São Paulo, encaminhando moção de apoio ao projeto de lei nº 1338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Nota de posicionamento contra a Educação domiciliar.

Manifestações do Laboratório de Educação - enviadas por Beatriz Cardoso, Carla Tocchet , Keila Patrícia e Cecília Diniz - contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação da Escola Medianeira - Rede Santa Paulina de Educação contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Argumentos contrários à regulamentação da educação domiciliar no Brasil.

Manifestação da Rede Nacional Primeira Infância contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal contrária ao PL nº 1338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação do Instituto Reúna contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) contrária ao PL nº 1338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Ofício do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Foncede, manifestando apoio ao projeto de lei nº 3481/2026, que retira a obrigatoriedade de as férias escolares de 2027 coincidirem com a copa feminina de futebol.

Nota Pública em Defesa da Escola Pública, da Democracia e do Direito à Educação: Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar (HOMESCHOOLING).

Manifestação contrária ao PL nº 1.388/2022

Manifestação contrária ao PL nº 1.388/2022

Ofício da Câmara Municipal de Curvelo – Minas Gerais, encaminhando moção de apoio ao projeto de lei nº 5102/2023, que dispôs sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

Manifestação do Colégio Anchieta contrária ao PL nº 1.338/2022, que dispõe sobre a oferta domiciliar da educação básica.

Manifestação contrária ao PL nº 1.388/2022

Nota do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) contra a apreciação em regime de urgência do PL 1338/2022 (educação domiciliar).