OFÍCIO Nº 1508/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.501/2020, DE AUTORIA DO SENADOR JAQUES WAGNER, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E PROMOÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS E USO DE FRITURAS E GORDURA TRANS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM ÂMBITO NACIONAL.”

OFÍCIO Nº 6039/2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE PRESTA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO APOIO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 385/2025 DESTA COMISSÃO.

OFÍCIO Nº 153/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, SÃO PAULO, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.687/2025, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR.

OFÍCIO Nº 5981/2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 309/2025 DESTA COMISSÃO - APRESENTA O COMPROMISSO DO MINISTÉRIO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA.