Ofício circular nº 108/2025, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), solicitando apoio na divulgação de pesquisa sobre impactos da inteligência artificial na educação.

Ofício nº 996/2025, da Câmara Municipal de Mauá – SP, encaminhando o requerimento nº 3015/2025, que requer informações sobre os estudos, critérios e o embasamento técnico para a formulação das diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 12.686, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Ofício nº 287/2025, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando recomendação para que o Congresso Nacional confira a máxima urgência e prioridade à tramitação do Projeto de Lei nº 4.501/2020, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.”

Boletim Legislativo elaborado pela equipe de especialistas no tema Educação da Consultoria Legislativa do Senado Federal, com o objetivo de apresentar uma análise detalhada e abrangente da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, na forma do substitutivo aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 10 de dezembro de 2025.

Nota pública do Fórum Estadual de Educação da Bahia a respeito dos 15 anos do Fundo Nacional de Educação (FNE).