Ofício nº 84/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, encaminhando a Informação nº 9/2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contendo manifestação sobre o parecer nº 67/2025-CE, referente à avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) enquanto política pública.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 QUE BUSCA RETIRAR OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO TETO DE GASTOS DO ARCABOUÇO FISCAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115/2025 EDITADA PELO O GOVERNO DE SÃO PAULO, PELA IMPOSIÇÃO DO MODELO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E FECHAMENTO DAS SALAS DE AULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

MOÇÃO DE APOIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CONSUP/IFTO, EM DEFESA DA CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APELO A DERRUBADA DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Ofício da professora Alessandra Savazzini dos Reis, do Campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo, em apoio ao PL 2709/2022, que altera a LDB para “incluir o exercício, pelos professores, de funções de caráter predominantemente pedagógico no órgão gestor da rede de ensino e considerar como continuidade de exercício de função de magistério o afastamento para qualificação em programas de formação”.

MOÇÕES DE PROTESTO Nº 360, 363 E 376/2025 CONTRA O DECRETO Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - SP.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 847/25, SUSTANDO O DECRETO Nº 12.686 QUE INSTITUI A “POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 845/25, SUSTANDO O DECRETO Nº 12.686 QUE INSTITUI A “POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”.

MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APELO/REPÚDIO REFERENTES AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.611/2011.

MOÇÃO Nº 25/2025 DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INLCUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/2021 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE APOIO A DERRUBADA DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Encaminha requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - SP solicitando informações acerca do Decreto nº 12.686.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA PROMOVIDA A SUSPENSÃO DO PROJETO DECRETO FEDERAL Nº 12.686 QUE INSTITUI A “POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 QUE REVOGA O DECRETO Nº 7.611/20211 E DESESTRUTURA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CARLOS BARBOSA – RS, AO DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 22/2025 E MOÇÃO DE APOIO 23/2025, REFERENTE AO MANIFESTANDO NOSSA CONTRARIEDADE AO DECRETO Nº 12.686 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUARAÍ - RS.