SOLICITA APOIO Á APROVAÇÃO DO PL Nº 154/2024, QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO PARA INCLUIR OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS CREDENCIADAS PELO PODER PÚBLICO QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO COM A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA.

Acórdão nº 2040/2026, proferido pelo Tribunal de Contas da União, referente a processo de auditoria operacional realizada na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e em sessenta e nove universidades federais, com o objetivo de examinar o acesso e as causas da não ocupação de vagas novas nos cursos de graduação dessas instituições de ensino superior.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL "DA NÃO VIOLÊNCIA", CELEBRADO NO DIA 02 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 49 ANOS.