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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
04/11/2025, Após 4ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada
Reunião secreta desde 04/11/2025 15:30.
Finalidade
Deliberar sobre Requerimento e Pareceres a Ofícios

Itens da Pauta

  • Ver OFN 1/2024
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 1/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 2/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 3/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 4/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidade da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 5/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso do Paraná no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 6/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso do Amazonas e de Roraima no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver OFN 7/2025
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso do Piauí no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
  • Ver REQ 11/2025 - CCAI
    Ementa
    Requer a realização de Audiência para debater o avanço das organizações criminosas no território nacional, sua transnacionalidade e os impactos sobre a segurança pública e as atividades de inteligência no Brasil.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8