Mensagem (CN) n° 2, de 2024

Ementa

Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

Resultado

Relatório aprovado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCAI)