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2ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
11/12/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Deliberar sobre MCN n°2, de 2024, e OFN 1, da Abin, de 2024

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    Resultado
    Relatório aprovado.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela solicitação de informações para instruir a matéria.
    Resultado
    Relatório aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Efraim Filho Presente
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga Presente
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
Titulares
Bia Kicis Presente
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Titulares
Marcos Pollon
Suplentes
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Romário Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3