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Requerimentos, da CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
6 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CCAI
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 2/2026 - CCAI
Em 17/03/2026
Requer autorização para assessoria parlamentar acompanhar reuniões secretas da comissão.
Ementa
Requer autorização para assessoria parlamentar acompanhar reuniões secretas da comissão.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 6/2026 - CCAI
Em 10/06/2026
Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o encaminhamento à CCAI de informações relativas à morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão.
Ementa
Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o encaminhamento à CCAI de informações relativas à morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão.
Autor
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
REQ 7/2026 - CCAI
Em 08/09/2026
Requer a convocação de reunião extraordinária da CCAI para avaliar as condutas atribuídas ao Diretor-Geral da Polícia Federal e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, bem como para deliberar sobre as providências de fiscalização e controle cabíveis.
Ementa
Requer a convocação de reunião extraordinária da CCAI para avaliar as condutas atribuídas ao Diretor-Geral da Polícia Federal e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, bem como para deliberar sobre as providências de fiscalização e controle cabíveis.
Autor
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
REQ 8/2026 - CCAI
Em 08/09/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do Diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do Diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 9/2026 - CCAI
Em 08/09/2026
Requer que sejam convidados Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos fatos relacionados à decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo de ambos os dirigentes..
Ementa
Requer que sejam convidados Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos fatos relacionados à decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo de ambos os dirigentes..
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 10/2026 - CCAI
Em 15/09/2026
Requeiro, nos termos do art. 22, § 1º, e do art. 8º da Resolução nº 2/2013-CN, do art. 46, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado subsidiariamente na forma do art. 8º da referida Resolução, e da Questão de Ordem nº 430/2014 da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI, para quarta feira, 16 de setembro de 2026, às 10 horas, com a finalidade de deliberar sobre os Requerimentos nº 6, 7, 8 e 9, de 2026, da CCAI.
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 22, § 1º, e do art. 8º da Resolução nº 2/2013-CN, do art. 46, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado subsidiariamente na forma do art. 8º da referida Resolução, e da Questão de Ordem nº 430/2014 da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI, para quarta feira, 16 de setembro de 2026, às 10 horas, com a finalidade de deliberar sobre os Requerimentos nº 6, 7, 8 e 9, de 2026, da CCAI.
Autor
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19