Projeto de Lei n° 2013, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.

Observação

1- A matéria consta da pauta desde a Reunião de 14/08/2019. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)