Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Gladson Cameli

(PP/AC)

Relator

Senador Romário

(PODE/RJ)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Observação

1- Em 26/06/2019, foi realizada audiência pública de instrução da matéria. 2- Em 21/08/2019, foi lido o Relatório, e adiada a discussão e votação. 3- A matéria recebeu Parecer contrário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)