Mensagem (SF) n° 33, de 2019 Ver MSF 33/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Romário

(PODEMOS/RJ)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Concedida vista coletiva nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)